Direito reconhecido

Estudante recorre à legislação sobre prestação alternativa e testemunha em relação à guarda do sábado

A imagem de Quielze Apolinário Miranda, 19 anos, esteve recentemente em destaque em dois dos principais portais de notícias do Brasil: Folha.com e G1.com. A razão? Ela ganhou uma decisão judicial que lhe deu o direito de ter suas faltas nas aulas de sexta-feira à noite abonadas. A resolução foi determinada tendo como base o direito de prestação alternativa de atividades acadêmicas em casos de escusa por motivo de consciência. Quielze, estudante adventista de Relações Internacionais, em Bauru, SP, contou com o respaldo da lei paulista 12.142/2005, além dos artigos 5º e 9º da Constituição Federal. Nesta entrevista, ela relata por que procurou um recurso judicial e como esse caso tem testemunhado a favor da fé adventista.

Que tipo de negociação você buscou com a universidade?
Desde meu ingresso à universidade, eu estava ciente de que teria aulas às sextas à noite, porque meu curso só está disponível no regime noturno. Quando chegasse o momento de me pronunciar, esperava ser atendida ao entregar o costumeiro documento que os pastores adventistas fornecem falando sobre o motivo de nossa ausência às aulas aos sábados. Por isso, primeiramente fiz um requerimento na secretaria da universidade, com minhas próprias palavras, explicando minha crença e dando minha sugestão para a resolução do problema. Mas, infelizmente, pouco tempo depois recebi o resultado: requerimento indeferido por falta de amparo legal. Recorri ao coordenador do meu curso, que disse entender minha situação e que intercedeu por mim diante da pró-reitoria. Porém, eles também não foram favoráveis. Acredito que a universidade não entendeu o quanto era importante para mim essa concessão.

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Quando você decidiu entrar com o recurso judicial? Qual foi o procedimento seguido e que argumentos foram apresentados?
Eu não tinha conhecimento de que um recurso legal resolveria minha situação. Um advogado da minha igreja, que foi um dos que entrou com o recurso, comentou sobre essa possibilidade, e me aconselhou a fazê-lo. Porém, a princípio eu tinha receio que isso causasse discórdia entre mim e a faculdade. Como o recurso foi necessário, pedi a orientação de outro advogado que frequenta minha igreja. Ele, com o advogado que havia me aconselhado, elaboraram um mandato de segurança, tendo como base os artigos 5º e 9º da Constituição Federal, as normas do Pacto de São José da Costa Rica e do Pacto sobre Direitos Civis e Políticos (tratados internacionais que o Brasil obedece), além da lei paulista 12.142/2005, que assegura aos cidadãos a liberdade de religião, com a prestação de trabalhos acadêmicos alternativos.

Como seus colegas e professores reagiram?
Desde o começo, meus professores e colegas torceram por uma decisão favorável a mim, por isso ficaram muito felizes com o resultado. Mas eu não esperava que um simples caso fosse virar notícia e dar tamanha repercussão. Não tenho dúvidas de que isso é a mão de Deus agindo, é Ele usando a mídia, a mim, e a muitas pessoas para pregar Sua verdade. Muitas pessoas têm vindo falar comigo, adventistas, ex-adventistas, e de outras religiões. Pessoas que tiveram a fé fortalecida e até que voltaram a frequentar a igreja.

Como foi o contato com os jornalistas?
No mesmo dia em que ganhei a causa, fiquei sabendo pelo meu advogado que a Folha de S.Paulo havia ouvido meu caso, talvez pela Rádio Justiça, e se interessou em fazer uma matéria. Mais tarde, o repórter do jornal ligou para mim, fez algumas perguntas, e uma semana depois a matéria saiu. E quando foi publicada, a TV TEM, afiliada da Rede Globo, também entrou em contato comigo. A pessoa que fez essa ligação havia estudado em colégios adventistas. Foi uma experiência satisfatória, porque no fim da entrevista na minha casa dei ao repórter um DVD Profecias Para o Tempo do Fim, do pastor Roberto Motta, e o livro A Grande Esperança.

Você é uma boa aluna?
Eu tenho boas notas e boa frequência às aulas. Com certeza isso conta muito nessas horas. Minhas notas foram anexadas ao mandato de segurança feito pelos advogados. Creio que a universidade trata de forma diferenciada o pedido de um bom aluno. E creio também que a conduta de um jovem adventista é mais observada por causa dos valores que professamos.

O que você diria para outros estudantes que passam por situação semelhante?
O objetivo da matéria da Folha de S.Paulo era que outras pessoas que passam pelo mesmo problema soubessem que têm seus direitos garantidos. Espero que isso esteja sendo alcançado. Até pouco tempo, eu não sabia que esse caso poderia ser resolvido na justiça. Mas aos que enfrentam isso, aconselho que façam primeiro como eu fiz, tentem conseguir o respeito a esse direito através do diálogo, sempre pacífica e pacientemente. E, caso não tenham sucesso, procurem um advogado de confiança que oriente quais passos seguir. Porém, acima de tudo, tenha em mente que o mais importante é “obedecer a Deus que aos homens” (At 5:29).

[Equipe ASN, Wendel Lima]