Artigo: Os dois lados da Internet

[Belém, PA] A internet, que há alguns anos era privilégio de poucos, hoje se popularizou, sendo difícil de encontrar alguma residência de classe média que não a possua. O mundo virtual existe, é real! Nos dias atuais podemos cumprir uma grande parte de nossos afazeres utilizando a rede mundial, como por exemplo, acessar a conta bancária, pagar contas, adquirir produtos e serviços das mais variadas espécies, etc. Além disso, a internet se mostra extremamente útil aos que dela se utilizam para a busca de informações de qualquer espécie, pois é o maior banco de dados do planeta. Até mesmo as enciclopédias em formato de “livrões” saíram de moda, adotando a forma digital ou virtual.

Apesar de todo esse potencial oferecido pela internet, é curioso notar, especialmente entre os mais jovens, uma subutilização da rede. Indivíduos gastam horas em frente a tela de um computador todos os dias, se entretendo com sites de relacionamento, jogos online, entre outras coisas, fazendo do mundo virtual a sua realidade.

É importante lembrar aos usuários da rede que o mundo virtual, apesar de bem democrático, não é imune às regras de conduta estabelecidas pelas leis do país. Desta forma, uma ofensa lançada pela internet contra outra pessoa pode gerar uma ação judicial por crime contra a honra, uma compra efetuada em um determinado website é protegida pelas regras pertinentes às relações de consumo, e assim por diante.

O perigo em muitos casos reside na exposição desnecessária de dados pessoais ou íntimos, pois uma vez que tais informações entram na rede, as consequências são imprevisíveis. Recentemente pudemos acompanhar pela imprensa o caso da atriz Carolina Dieckmann, que sofreu séria violação de direitos ao ter fotos íntimas publicadas na rede, o que lhe causou embaraço e constrangimento perante a sociedade. Portanto, todo cuidado é necessário na divulgação de fotos e dados pessoais na internet.

Os pais devem acompanhar de perto o uso do computador por seus filhos menores, pois não se pode confiar em quem está do outro lado da tela. Um garoto na internet pode na realidade ser um homem de 50 anos de idade, que utiliza a dissimulação para atingir seus objetivos escusos. Um rapaz aparentemente bem intencionado pode na verdade ser um criminoso, e assim por diante.

É frequente recebermos e-mails supostamente enviados por bancos ou por órgãos do governo, solicitando que façamos algum tipo de recadastramento ou que prestemos alguma informação pessoal. Não se deve dar crédito a esses e-mails, que na verdade são enviados por criminosos no intuito de coletar informações sobre os usuários.

Importante é sempre lembrar que o uso disciplinado e prudente da internet trará grande benefício ao usuário, porém o inverso pode ser muito perigoso. Caso a pessoa sofra algum dano, é certo que a lei garante ao prejudicado o ressarcimento por eventuais prejuízos sofridos no mundo virtual, no entanto será mais benéfico o uso sábio da internet para que nunca seja necessário buscar o poder judiciário no intuito de ser ressarcido por um dano que, dependendo da natureza, dificilmente será integralmente reparado.

Thiago Braun é advogado da Associação Baixo Amazonas